Proposição Nº: 02 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 02
Ano: 2026
Data: 14/01/2026
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 29/01/2026 | GABINETE | GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| 30/01/2026 | DESPACHO | DESPACHO GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| 06/02/2026 | PROCURADORIA | PARECER DA PROCURADORA |
| 06/02/2026 | DESPACHO | DESPACHO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 09/02/2026 | PARECER DE JUSTIÇA | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Opina Cidadão:
Deixe sua opinião contrária ou favorável.
Caso deseje deixe um comentário e/ou enderece sua opinião sobre esta proposição, queremos te ouvir.
Para saber mais como funciona o Opina Cidadão clique no botão:
Mais Informações